BALARDIN 45 - MENSAGEM DE AGRADECIMENTO

Neste primeiro momento da campanha, quero agradecer profundamente a todas as manifestações de apoio que estamos recebendo. Balardin – Prefeito, Professor Celso – Vice.

BALARDIN FOI PARA O BOM RETIRO

INFORMATIVO nº. 30-2012

         A coligação Novas Ideias por uma Cidade Melhor visitou na tarde desta segunda(30) os moradores do bairro Bom Retiro.

         Moradores reclamam do descaso do governo com o bairro, além de criticarem o a administração Ghignatti/Trojhan de nada terem feito no bairro.

Cachoeira do Sul, 30 de Julho de 2012.

Assessoria de Campanha.

E-mail: psdbcachoeiradosul@terra.com.br

CAMPANHADA 45 VISITA BAIRRO NOÊMIA

INFORMATIVO nº. 29-2012

Balardin na Noêmia

         A coligação Novas Ideias por uma Cidade Melhor visitou na tarde de sábado e domingo moradores do bairro Noêmia.

         Balardin ouviu diversas queixas de moradores acerca da saúde no município, principalmente quanto ao sistema de agendamento de consultas que é falho e não atende a demanda da cidade.

Cachoeira do Sul, 30 de Julho de 2012.

Assessoria de Campanha.

E-mail: psdbcachoeiradosul@terra.com.br

Regulamentação do Motofrete: “Governo foi omisso, se fez de surdo e leigo”

INFORMATIVO ELETRÔNICO N.º 141/2012 – Cachoeira do Sul, 30 de Julho de 2012.

NOTÍCIAS

“Quando a verdade é substituída pelo silêncio,

o silêncio é uma mentira.” (Eugeny Yevtuchenko)

O vereador Balardin (PSDB), apresentou no dia de hoje (30), na Câmara Municipal, uma indicação já conhecida no parlamento e pelo Poder Executivo. A mesma trata da obrigatoriedade de a administração municipal apresentar proposta de Lei na Câmara para enquadrar o município nas Leis Federais nº 12.009 e 9.503 que tratam da Regulamentação do serviço de motofrete.

Balardin protocolou o documento a ser encaminhado para o prefeito pela 5ª vez, alertando sobre os transtornos que serão causados aos motoboys pelo fato da lei Federal não ter sido regrada na cidade e atrasar a implantação dos cursos, que de acordo com a lei federal se tornou obrigatório.

 

A partir do dia 4 de agosto, os motoboys poderão ser multados e terem muitas complicações em virtude de “um governo omisso, que se fez de surdo e leigo para com os motociclistas”, argumentou o vereador.

AGENDA 45 - Terça-feira 31 de julho

# Dia 31 de Julho – TERÇA-FEIRA

Manhã

- 08:00 - Escritório Político

Local: Rua José Pereira Fortes, 346

- 10:00 - Expediente Câmara de Vereadores

Local: Câmara

- 11:00 - Expediente Comitê

Local: Rua Andrade Neves, 1521

Tarde

- 13:30 - Caminhada e Visitas Bairro da Região Norte

Noite

- 19:00 - Reunião com Candidatos a Vereadores

Local: Comitê - Rua Andrade Neves, 1521

AGENDA 45 - Segunda-feira 30 de julho

# Dia 30 de Julho – SEGUNDA-FEIRA

Manhã

- 08:00 - Escritório Político

Local: Rua José Pereira Fortes, 346

- 10:00 - Expediente Câmara de Vereadores

Local: Câmara

- 11:00 - Expediente Comitê

Local: Rua Andrade Neves, 1521

Tarde

- 13:30 - Caminhada e Visitas Bairro da Região Leste

Noite

- 20:00 - Sessão Legislativa Câmara de Vereadores

Local: Palácio João Neves da Fontoura

AGENDA 45 - Domingo 29 de julho

# Dia 29 de Julho – DOMINGO

Manhã

- Horário: 08:00 às 11:30

Reuniões no Escritório Político

Local: Rua José Pereira Fortes, 346

Tarde

- Horário: 14:00

Caminhada e Visitas

Local: Bairro Santa Teresinha e Noêmia (Concentração Mercado Colônia Rua Alarico)

Noite

- Horário: 19:00

Escritório Político

Local: Rua José Pereira Fortes, 346

BALARDIN PAI COORDENA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DO BALA

INFORMATIVO nº. 26-2012

Bala Pai e muito trabalho

         O ex-vereador e ex-secretário municipal de Desporto Delcio Balardin, experiente político, está a mil pela cidade e interior colocando as placas do seu filho Leandro Balardin que é candidato a prefeito. “Bala Pai”, juntamente com mais três colaboradores e voluntários são os responsáveis por carregar, abrir buracos e instalar toda a propaganda visual do candidato. Dias de frio e inclusive de chuva estão sendo encarados pela equipe que tem muita fé e confiança na vitória de Balardin. Balardin Pai destaca que somente com a união de forças, amigos e voluntários será possível superar as dificuldades financeiras da campanha e resume: “Nós vamos vencer esta, pois o Povo não aguenta mais este Governo, eles tiveram a oportunidade, agora é a hora de mudar.”

Cachoeira do Sul, 29 de Julho de 2012.

Assessoria de Campanha.

E-mail: psdbcachoeiradosul@terra.com.br

Balardin prestigiou a “blitz do dia do motociclista”

INFORMATIVO nº. 27-2012

Foto divulgação: Balardin na estrada 2010

Feliz Dia do Motociclista

         Leandro Balardin, candidato a prefeito pelo PSDB, participou da blitz do dia do motociclista em frente à Bramoto Motocicletas na manhã desta sexta-feira (27).

            Identificado com a causa do Motociclismo, Balardin é presidente fundador da Associação dos Motociclistas do Rio Grande do Sul (AMO-RS), tendo presidido esta por oito anos. Também por oito anos, foi vice-presidente da Federação Gaúcha do Motociclismo. Conhecedor da causa e dos preconceitos vivenciados pela classe, Balardin é contra o pedágio para motos e triciclos; assinou, em nome da AMO-RS, duas ações judiciais contra a União sobre os reajustes abusivos do Seguro Obrigatório.  Balardin ainda foi fundador e presidente da Associação Cachoeira Moto Clube.

            Como prefeito, vai trabalhar em projetos e ações visando à humanização da relação Motos x Pedestre x Veículos no trânsito do município; além de; especialmente, prezar pela educação no trânsito, respeito à profissão e saúde no esporte – INCLUSÃO E SEGURANÇA.

            Balardin, que sempre promoveu grandes eventos de motociclismo e de esportes a motor, vai como prefeito poder colocar em prática o Centro Esportivo a Motor, um antigo projeto do candidato a prefeito que nunca teve apoio público.

Cachoeira do Sul, 27 de Julho de 2012.

Assessoria de Campanha.

E-mail: psdbcachoeiradosul@terra.com.br

BALARDIN DEU EXPEDIENTE NO COMITÊ, GANHOU TUCANO E VISITOU BAIRROS

INFORMATIVO nº. 26-2012

Mimo do Comitê: Balardin e o Tucano

         Leandro Balardin, candidato a prefeito pelo PSDB, nesta quinta-feira (26), deu expediente no comitê, atendeu eleitores, fez visita a empresas e continuou visitando moradores do Bairro Funcap.

         No comitê, Balardin foi presenteado com um enorme Tucano (símbolo do PSDB) para decorar o comitê, pela noiva Carla da Rosa que acompanha de perto a campanha. O Tucano já recebeu o apelido de “Tucano Bala” e já virou atração turística de eleitores que estão frequentando o local para tirar foto.

         Durante visitas na tarde o candidato não perdeu tempo e tirou pausa de 10 minutos par um corte de cabelo em um salão na Av. Imigrante, onde fazia caminhadas e aproveitou o trecho para cortar o cabelo com o famoso cabeleireiro Delton Barreto.

Pausa na campanha durante a caminhada

            Ainda nesta quinta, o candidato participará de duas outras reuniões políticas.

Cachoeira do Sul, 26 de Julho de 2012.

Assessoria de Campanha.

E-mail: psdbcachoeiradosul@terra.com.br

Balardin protocola no MP representação em nome do Poder Legislativo

INFORMATIVO ELETRÔNICO N.º 139/2012 – Cachoeira do Sul, 25 de Julho de 2012.

NOTÍCIAS

"Não procures proveitos desonestos, os

proveitos desonestos são perdas." (Hesíodo)

                                                                                                                                               

O vereador Leandro Balardin (PSDB), autor do relatório final da Comissão Especial do Transporte Urbano que analisou o serviço de transporte coletivo urbano concedido à empresa Transporte Nossa Senhora das Graças na Câmara Municipal, encaminhou pessoalmente em audiência nesta manhã (25) na Promotoria de Cachoeira do Sul com a Dra. Marcela Romera a representação e cópia integral do relatório da comissão.

O relatório com os documentos e provas que embasam as denuncia de irregularidades e ilegalidades cometidas pelo Poder Executivo, conforme os termos do relatório final da Comissão Especial do Transporte Urbano, na medida em que a Prefeitura é omissa quanto à fiscalização dos serviços, especialmente no tocante ao controle do fluxo de passageiros, será apreciado pelo Ministério Público.

Balardin no MP

SUSPENSÃO - Baseada nesta premissa, a Câmara de Vereadores está requerendo a interposição de ação civil pública contra a Administração municipal visando à suspensão dos últimos reajustes tarifários e também contra os atos de improbidade da Administração pela não fiscalização, conforme o que foi determinado pelo relatório aprovado em plenário no último dia 9.

            Link para acessar o Relatório Fina: Clique Aqui!

O que a Comissão fez:

1.   Traçou um “Raio X” completo do modelo atual de Transporte;

2.   Avaliou o Sistema Público de Transporte Urbano;

3.   Avaliou e apurou irregularidades gravíssimas nos valores das Tarifas e seus Reajustes;

4.   Apurou irregularidades nas Planilhas de Custos apresentadas pela Empresa TNSG sem controle e fiscalização do Poder Concendente;

5.   Avaliou e apurou irregularidades na fiscalização de todo o Sistema de Transporte;

6.   Apontou a realização de Licitação como a melhor forma legal de Concessão para o Transporte Coletivo Urbano de acordo com a Legislação para o sistema convencional e o seletivo;

7.   Avaliou a qualidade da Prestação do Serviço Público;

8.   Constatou deficiências nas Linhas e Itinerários, bem como alterações e modificações das mesmas sem previa informação aos usuários;

9.   Sugeriu uma serie de melhorias no sistema, modificações e alterações para aprimorar a prestação do serviço de Transporte Coletivo Urbano visando mais eficiência e respeito ao cidadão.

O que a Balardin defendeu no relatório aprovado:

1º. Apresentação e aprovação de PELOM – Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal que: “Acresce o inciso XII no §2º do art. 117º. da Lei Orgânica do Município.” (Projeto em Anexo I – A.);

2º. Apresentação e aprovação de PELOM – Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal que: “Dá nova redação ao art. 114. da Lei Orgânica do Município.” (Projeto em Anexo I – B.)

3º. Apresentação e aprovação de PELOM – Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal que: “Altera inciso XVIII do art. 7º. da Lei Orgânica do Município.” (Projeto em Anexo I – C.)

4º. Apresentação e aprovação de PELOM – Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal que: “Dá nova redação ao art. 125. da Lei Orgânica do Município.” (Projeto em Anexo I – D.)

5º. Envio de representação formal em nome do Poder Legislativo Municipal, ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, denunciando as IRREGULARIDADES, e requerendo interposição de AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra o Poder Executivo Municipal, visando a SUSPENÇÃO dos últimos REAJUSTES TARIFÁRIOS autorizados, sem que haja a devida Fiscalização e acompanhamento dos Serviços Concedidos e principalmente da falta de controle de fluxo de passageiros, o que torna os reajustes, atos políticos duvidosos que põe em risco princípios básicos da MORALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, RAZOABILIDADE E DA Probidade ADMINISTRATIVA. Ou seja, em outras palavras, tem-se uma concessão mediante Lei Autorizativa, que permite que uma determinada empresa vá prestar e explorar o serviço, por quanto anualmente pode pedir REAJUSTE TARIFÁRIO ao Concedente, que vai conceder sem ao menos ter fiscalizado o fluxo de passageiros, não inobstante outros critérios.

6º. Envio de representação formal em nome do Poder Legislativo Municipal, ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, requerendo interposição de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, denunciando as ILEGALIDADES, cometidas pelo Poder Executivo Municipal quando de sua OMISSÃO na Fiscalização da Concessão do Serviço Público de Transporte Urbano por ele concedido, o qual é réu confesso, segundo depoimento e respostas formais dos órgãos competentes com a total conivência do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Ghignatti, que também formalmente desobrigou-se de prestar informações por meio de depoimento na Comissão Especial, concordando com o depoimento dos Servidores, Secretários Municipais e Diretor Municipal da Fazenda;

                   Outras Propostas e Encaminhamentos que devem ser encaminhados pelo Poder Legislativo para os respectivos responsáveis:

7º. Indicação ao Executivo Municipal: De minuta de Projetos de Lei que Disciplina e Organiza os Serviços de Transportes Coletivos. (Projeto em Anexo II – A.)

Obs.: A elaboração e apresentação a Câmara Municipal de Projeto de Lei visando a Organização do Transporte Coletivo Urbano, que tenha por objetivo a organização do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no município de Cachoeira do Sul é importante e significativa para melhoria do Sistema.

8º. Indicação ao Executivo Municipal: De minuta de Projetos de Lei que Institui Conselho Municipal de Transporte. (Projeto em Anexo II – B.)

9º. Indicação ao Executivo Municipal: Criação de um órgão com objetivos de exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos nos quais o Município figure, por disposição legal ou pactual, como Poder Concedente ou Permitente;

10º. Não renovação do atual contrato de Concessão que vence em 2014;

11º. Preparação e Elaboração de Projeto Básico e/ou Executivo detalhando as reais necessidades do serviço de Transporte a ser prestado visando a preparar e nortear a Licitação do Transporte;

12º. Poder Executivo deve adotar medidas para elaboração de um Plano Diretor do Transporte Coletivo, que servirá de base para a futura licitação do serviço;

13º. Abertura de processo Licitatório no próximo ano de 2013 para o Transporte Coletivo Urbano CONVENCIONAL, com base em projeto técnico que vede a continuação de qualquer tipo de monopólio na prestação do serviço, ou seja, dividindo a concorrência em no mínimo dois lotes de linhas ou mediante realização de Consórcio que deve operar com no mínimo duas empresas;

14º. Abertura imediata de processo Licitatório do Transporte Coletivo Urbano para o sistema SELETIVO, ou seja, o atual “Mais Rápido”, com base na elaboração de estudo técnico, uma vez que tal serviço está operando de forma totalmente irregular, mediante um arranjo jurídico “plenamente duvidoso”, baseado superficialmente num contrato de 2003, que tem singelos indícios de favorecimento a atual Concessionária de Transporte urbano.

Em síntese, quer dizer-se que foi a concessão de um “PLUS”, para agregar no faturamento e coibir o ingresso de concorrentes. De outra banda, o Transporte Seletivo, atualmente prestado pela TNSG com a anuência dos Gestores da época e complacência dos atuais, confronta a legislação na seara do direito administrativo, pois resultou de uma manobra magistral, que jamais fora suscitada a sua legalidade.

15º. Manutenção e aprimoramento do sistema de bilhetagem eletrônica com fiscalização rígida;

16º. Criação de regras e obrigações para a utilização de combustíveis com menor grau de emissão de poluentes;

17º. Tornar obrigatório um percentual de uso de motores ecológicos, visando maior preocupação com o meio ambiente;

18º. Tornar obrigatório o uso de veículos em 100% da frota adaptados para as pessoas com restrições de mobilidade;

19º. Conselho Municipal de Transporte;

20º. Criar legislação para tratar da revisão da tarifa;

21º. Fiscalização das Leis que não são cumpridas;

22º. Estudar a implantação da Lei de isenção para idosos a partir de 60 anos;

23º. Normatizar a Bilhetagem Eletrônica por Lei e não mais por Decreto;

24º. Criar parcerias com o Setor de Trânsito e a Empresa prestadora de Serviços para oportunizar a campanha de trânsito com ônibus noturno (Balada Segura) para transporte de motoristas;

25º. Aumentar Linhas aos finais de semana e feriados, bem como, com novos horários;

26º. Organizar melhor os serviços de transportes nos horários de pico de forma escalonada, evitando os comboios;

27º. Criar regras para Empresa implantar um telefone 0800 para atendimento aos usuários;

28º. Melhorar a infraestrutura do trânsito em alguns pontos de fluxo de veículos, motos etc... para que haja respeito comum entre ônibus-pedestres de demais veículos;

 

29º. LICITAÇÃO É O CAMINHO - Por último, e não menos importante, pelo contrário, mais importante de tudo, o registro final lavrado neste relatório, por este relator assinado e se, conscientemente aprovado pela Comissão e pelos pares, trata-se de uma resposta que o Parlamento pode dar para com o futuro da Sociedade Cachoeirense. Portanto, apresento a proposta de que esta Casa chame para si esta responsabilidade de acabar com esta FARRA DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS em nosso Município, sem LICITAÇÃO.

O parlamento, soberano e responsável por seus atos e de seus membros possui em suas mãos a ferramenta capaz de estancar com o MONOPÓLIO DO TRANSPORTE URBANO JÁ!

É indiscutível que o serviço atual carece de melhorias em todos os seus aspectos estruturais, organizacionais e principalmente de fiscalização.

O serviço de transporte coletivo urbano é serviço público. Quem concede serviço público é o Município, em nome de sua comunidade. A sociedade e o Município, não devem favor ao prestador do serviço, quem deve é o prestador. Neste caso, a empresa Nossa Senhora das Graças. No entanto, ao que nos parece, nós população “somos empregados” do Serviço Urbano de Transporte. Somos obrigados a termos o mesmo serviço sempre. Por mais de 6 décadas é o mesmo e as melhorias não cresceram e nem evoluíram com este sistema monopolista no mesmo ritmo da modernização do sistema.

É muito subjetivo RECOMENDAR aos Governantes que acabem com o monopólio e que abram licitação do serviço. Pode o Prefeito fazer, como não fazer, ou ser conivente aos interesses de um sistema que favorece a uns.

Invoco a soberania desta Casa, para que estes encaminhamentos, ao invés de sugerir, ou seja, indicar, que o Governo atual ou futuro Governo abra Licitação para o Serviço de Concessão de Transporte Urbano, seja objeto de alteração na Lei Orgânica do Município, através da apresentação e aprovação de PELOM (ANEXO I), tornando obrigatória a LICITAÇÃO para o transporte de passageiros no município de Cachoeira do Sul.  

30º. A relatoria ainda propõe, o encaminhamento do Relatório completo ao Chefe do Poder Executivo, aos vereadores, à Empresa e ao Ministério Público.

Foto: Cristiano Lima

Balardin alerta para falta de repintura das faixas de pedestres

INFORMATIVO ELETRÔNICO N.º 138/2012 – Cachoeira do Sul, 20 de Julho de 2012.

NOTÍCIAS

A espécie de felicidade de que preciso não é

 fazer o que quero, mas não fazer o que não quero.

(Jean Jacques Rousseau)

                                                                                                                                               

O vereador Leandro Balardin (PSDB) está cobrando da Prefeitura a repintura das faixas de pedestres. Ele alerta que, com a falta de manutenção, a maioria delas está com a pintura apagada, causando insegurança tanto para pedestres, quanto para motoristas.

Há muitas faixas de segurança que já são mal sinalizadas, e, algumas, até, mal posicionadas, porém, o problema se agrava muito quando a pintura não é refeita periodicamente, observa Balardin. "Se um motorista está fazendo um caminho que não está acostumado, fica mais difícil ver a faixa em tempo de parar. Quando uma faixa de pedestres não tem boa visibilidade, ela deixa de ser segura e não traz confiança para o pedestre, que fica naquele vai-não-vai, pois  nunca sabe quando alguém realmente vai parar para ele. E o mesmo ocorre em relação aos motoristas", explica.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara

BALARDIN CAMINHA PELO BAIRRO AUGUSTA

         Na tarde desta segunda-feira(23), o candidato a prefeito, Balardin (PSDB) visitou moradores do Bairro Augusta. 

BALARDIN VISITA MORADORES DO ALTO DO AMORIM

INFORMATIVO nº. 23-2012

Balardin na Vila Nova

          Na tarde de sábado e domingo, o candidato a prefeito, Balardin (PSDB) percorreu todas as ruas dos bairros do Alto do Amorim. Balardin conversou com moradores e recebeu diversas manifestações de apoio.

Cachoeira do Sul, 22 de Julho de 2012.

Assessoria de Campanha.

E-mail: psdbcachoeiradosul@terra.com.br

BALARDIN PEDE APOIO NO COMÉRCIO

Balardin na Rua Júlio de Castilho

         Na manhã do último sábado, o prefeiturável Balardin (PSDB) juntamente com apoiadores e voluntários, caminharam e percorreram lojas e pontos comerciais na área central da cidade.

Balardin está nas ruas

Cachoeira do Sul, 22 de Julho de 2012.

Assessoria de Campanha.

E-mail: psdbcachoeiradosul@terra.com.br

PARLAMENTAR VOLTA A QUESTIONAR QUEBRA DE ISONOMIA NA SAÚDE

INFORMATIVO ELETRÔNICO N.º 136/2012 – Cachoeira do Sul, 20 de Julho de 2012.

NOTÍCIAS

A espécie de felicidade de que preciso não é

 fazer o que quero, mas não fazer o que não quero.

(Jean Jacques Rousseau)

Balardin: continua legislando e fiscalizando mesmo em campanha

O vereador Balardin (PSDB), através de pedidos de informações e indicações volta a questionar a quebra de isonomia provocada pelo governo municipal em relação aos servidores da saúde investidos do cargo de enfermeiros.

Balardin está questionando os pareceres da Procuradoria Jurídica do Município sobre a quebra de isonomia entre os servidores do cargo de Enfermeiros. Os quais, Enfermeiros antigos, exercem regime de 30 horas semanais, embora a legislação seja clara que a carga horária semanal é de 40 horas.

No entanto, os enfermeiros nomeados através do concurso de 2011 atuam com a carga horária de 40 horas o que se constata uma total afronta contra a isonomia dos mesmos servidores, pois a carga horária é diferenciada com um mesmo PADRÃO SALARIAL.

O executivo tem obrigação de rever o tema e acabar com esta disparidade, alerta o parlamentar. Não pode o governo ficar atirando e empurrando os problemas para a próxima gestão. O prefeito passa dizendo que vários assuntos, como plano diretor, estacionamento e outros “ficarão para o próximo prefeito”. Isso é omissão, deveria então renunciar ao cargo e ao salário, porque não quer trabalhar. Foi eleito para trabalhar e não para empurrar problemas com a barriga, resumiu Balardin.