Trabalhos Legislativos
"Não existe o esquecimento total: as pegadas impressas na alma são indestrutíveis." (Thomas De Quincey )
Pedido de Informações:
- Ao Executivo – Solicitando informações e cópia na íntegra de todo o processo administrativo que resultou no Reajuste de Tarifas do Transporte Municipal Urbano de Cachoeira do Sul ocorrido no final do ano passado e que ocorrerá no mês de março de 2012.
- Ao Executivo – Solicitando informações sobre quais providências o Governo Municipal vai tomar em relação às reincidentes ocorrências de falta de médicos no Plantão 24hs., do SUS, conforme novo incidente registrado no último dia 20.02.2012, após o Carnaval, quando o Plantão ficou por mais de 2hs sem médico plantonista?
- Ao Executivo – Solicitando informações por qual motivo o Governo Municipal e a Secretaria da Educação não providenciaram as melhorias reivindicadas pela Escola Municipal Francisco Souza Machado, situada na localidade do Barro Vermelho que está com problemas graves de rachaduras nas paredes da Cozinha, falta sala de aulas e ainda existe a necessidade de se construir um refeitório digno para os estudantes.
- Ao Executivo – Solicitando informações e relatório completo do Transporte Escolar para o ano-escolar 2012. 1º. Quantas linhas e quantos alunos estão sendo atendidos em cada linha de transporte Escolar? 2º. Qual a Escola atendida, o itinerário e quilometragem de cada linha? 3º. Quais os Transportadores de cada linha e a forma de contratação de cada empresa? 4º. Há alguma Escola ou aluno ainda sem Transporte Escolar confirmado?
- Ao Executivo – solicitando informações que seguem: 1º. Por qual motivo os 5 Servidores (2 Professores, 2 Monitores e 1 Funcionário), que atuavam na Creche Sonho Encantado, não foram aproveitados e sequer tiveram a preferência de escolha de serem realocados na Supercreche, uma vez que foram removidos da Creche Sonho Encantado?
2º. Ouve perseguição política ou retaliação? 3º. O Governo não acha justo que os antigos profissional da Creche Sonho Encantado, que foi fechada por causa das transferências dos mesmos em razão da futura Supercreche, sejam removidos para a nova Creche?
- Ao Executivo – Solicitando informações pela 4ª vez, tendo em vista que a mesma não foi respondida, sobre a conclusão da Sindicância e cópia da mesma, segundo informado pelo Executivo em respostas ao Pedido de Informações nº 388/2010, através do Memorando n.º 009/2011 da Secretaria de Administração, que trata de denúncias efetivadas na UCSCI, pelo Servidor (operário) Alan Carlos de Oliveira Miller.
- Ao Executivo – Solicitando informações sobre os reajustes dos Servidores Públicos Municipais. Qual será o percentual a ser concedido aos Servidores de reajuste? Quando será encaminhado o Projeto para a Câmara de Vereadores?
- Ao Executivo – Solicitando informações porque o Plantão do 24hs. do SUS, ainda não foi Climatizado pela Empresa que detém contrato de prestação do serviço?
- Ao Executivo – Solicitando informações sobre quando serão colocadas Placas de Sinalização de Limites de Velocidade na Rua Manoel Pinto da Motta próximo aos números 1371/1381, no Bairro Quinta da Boa Vista.
- Ao Executivo – Solicitando informações sobre quando será instalado um redutor de Velocidade na Rua Manoel Pinto da Motta próximo aos números 1371/1381, no Bairro Quinta da Boa Vista.
- Ao Executivo – Solicitando informações sobre quais os requisitos e formação profissional para os profissionais trabalharem na nova Creche, a Supercreche?
- Ao Executivo – Solicitando informações sobre quando será aberta oficialmente a Supercreche?
- Ao Executivo – Solicitando informações sobre quantos servidores públicos municipais concursados para o Cargo de Agentes de Trânsito estão em READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO? Por quais motivos? Estes servidores que estão em readaptação dos cargos de Agentes de Trânsito, o cargo no quadro são considerados como caso de VACÂNCIA?
- Ao Executivo – Solicitando informações sobre qual o número ideal de Agentes de Trânsito que o Município deveria ter conforme frota de veículos?
- Ao Executivo – Solicitando informações se existem profissionais concursados aprovados e classificados no último Concurso Público para o Cargo de Técnico em Contabilidade para serem nomeados? Quando serão nomeados?
- A Corsan – Solicitando informações por qual motivo a localidade de Rincão da Guajuvira em Cachoeira do Sul, constantemente e quase que diariamente sofre com falta de água? Quando esta situação será regularizada?
Pedidos de Providências:
- Ao Executivo – Solicitando realização de capina de meio fio nas ruas centrais da cidade e transversais.
- Ao Executivo – Solicitando melhorias na iluminação e limpeza na Av. Marcelo Gama.
- Ao Executivo – Solicitando novamente (2ª vez) ao Executivo, que com urgência providencie reformas na Cozinha da Escola Municipal Francisco Souza Machado, situada na localidade do Barro Vermelho, que está em precárias condições de uso devido a rachaduras.
Requerimentos:
- Ao Plenário – Que o Legislativo, após ouvir o Plenário, delibere e se aprovado fique determinado para que a Mesa Diretora encaminhe Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo o que segue: 1. Que o Prefeito Municipal reveja sua decisão e atos, que provocaram o fechamento da Creche Assistencial Sonho Encantado localizada no Bairro Cohab, quando determinou a transferência dos servidores que estavam lotados na referida Creche, para outros locais de trabalho. 2. E que, sejam os referidos profissionais ou novos, realocado na Creche Sonho Encantado, possibilitando o atendimento das respectivas crianças da localidade próxima, uma vez que a Supercreche ainda não está em funcionamento.
- Ao Plenário – Que o Legislativo, após ouvir o Plenário, delibere e se aprovado fique determinado para que a Mesa Diretora encaminhe Ofício ao Ministério Público de Contas, requerendo o que segue: 1. Considerando as denúncias apresentadas por Parlamentar desta Casa sobre gastos superfaturados na Execução do Carnaval; 2. Considerando que o assunto foi objeto de reuniões da Comissão Representativa durante o Recesso Parlamentar, conforme atas em anexo; 3. Requer-se, que o Plenário delibere sobre o encaminhamento do Relatório de Prestação de Contas do Governo Municipal referente às Despesas do Carnaval de Rua dos anos de 2010 e 2011 para o Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando auditoria especial nas referidas contas, processos de contratações e forma como o Governo firmou parcerias para repassar os recursos, que seguem em anexo.
- Ao Plenário – Sobre o agendamento e realização de uma Sessão Solene em homenagem a passagem do Dia do Escoteiro (23.04), entrega do Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Chefe Escoteiro Julio Carlos Massirer e Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Chefe Escoteiro Luiz Renato Silveira Machado, a ser realizada no dia 20 de abril de 2012 (sexta-feira – 20hs), tendo em vista as razões acima apresentadas.
- Ao Plenário – Sobre o agendamento e realização de uma Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. LUIZ DA GAMA MÓR, já aprovado por esta Casa, a ser realizada no dia 10 de abril de 2012 (terça-feira – 20hs), tendo em vista as razões acima apresentadas.
- Ao Plenário – Sobre o agendamento e realização de uma Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Bispo Dom Irineu Sílvio Wilges, já aprovado por esta Casa, a ser realizada no dia 14 de março de 2012 (Quarta-feira – 20hs), tendo em vista as razões acima apresentadas.
Indicações:
- Ao Executivo – Indicando novamente (2º vez) correspondência ao PREFEITO MUNICIPAL, para que o executivo estude a possibilidade de construir mais uma sala de aula e um refeitório novo Escola Municipal Francisco Souza Machado, na localidade do Barro Vermelho, conforme demanda da Escola.
- Ao Executivo – Indicando que seja encaminhada novamente (2ª vez) esta indicação ao executivo, para que estude a viabilidade de instalação de Placas de Limites de Velocidade na Rua Manoel Pinto da Motta próximo aos números 1371/1381, no Bairro Quinta da Boa Vista, conforme reivindicação dos moradores.
- Ao Executivo – Indicando novamente (3ª vez) esta indicação ao executivo, para que estude a viabilidade de instalação de um redutor de Velocidade na Rua Manoel Pinto da Motta próximo aos números 1371/1381, no Bairro Quinta da Boa Vista, conforme reivindicação dos moradores.
- Ao Executivo – Indicando que o executivo mantenha o apoio e a cedência de profissionais para garantir a estrutura e continuidade dos trabalhos da Creche Assistencial Sonho Encantado localizada no Bairro Cohab, que atende há mais de 15 anos as crianças daquele Bairro e imediações.
- Ao Executivo – Indicando que sejam nomeados todos agentes de Trânsito aprovados e classificados no último concurso público municipal considerando a demanda de pessoal que é inegável.
Pronunciamento Pequeno e Grande Expediente:
- Trabalhos
