INFORMATIVO ELETRÔNICO N.º 124/2012 – Cachoeira do Sul, 25 de Junho de
2012.
Trabalhos Legislativos
“Viver com autonomia é produzir a seiva da própria vida." (Roberto Shinyashiki)
Indicações:
- Ao Executivo – Indicando
que o executivo municipal agilize e tome as medidas necessárias para a elaboração
do Plano Municipal de Mobilidade Urbana em conformidade com a Lei Federal nº.
12.587 de 3 de janeiro de 2012.
- Ao AES SUL – Que
tome providências para substituir o Transformador que fica localizado na rua
Isidoro Neves, que com frequência está dando problemas e causando transtornos
aos moradores.
- Ao Executivo – Indicando
que o executivo municipal estude a situação do trânsito de veículos pesados que
transitam na Rua Pinheiro Machado a partir da Coordenadoria Regional de
Educação até a Rua General Portinho e causam transtornos.
Requerimentos:
- Ao Executivo – Plenário, delibere e se
aprovado seja transcrito para os anais
desta Casa a cópia na integra do Processo nº 1975-0200/09-0, das Contas –
Exercício de 2009 – do município de Cachoeira do Sul consignando todos os
apontes do Tribunal de Contas do Estado.
Moções:
- De
Cumprimentos
– A diretoria do Cachoeira Futebol Clube, presidente
André Alves Mello, pelo lançamento da comissão técnica e jogadores que irão
disputar o Campeonato Gaúcho de Futebol profissional da 2ª divisão.
- De
Cumprimentos
– Ao Colégio Estadual Diva Costa Fachim, pela realização
da IX Feira do Livro, realizada de 21 a 23 de junho de 2012.
- De Apoio – Dirigida a UCR – União Central de Rizicultores de
Cachoeira do Sul, que
buscam o
reescalonamento de dívidas através de um Plano, manifestando o apoio, a
solidariedade e a estrutura física desta Casa em favor dos interesses dos
arrozeiros gaúchos.
Pedido
de Informações:
- Ao Executivo – Solicitando
informação sobre os procedimentos do Executivo Municipal para com a nova Lei
Federal que Instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Quando o Executivo vai elaborar seu Plano Municipal de Mobilidade Urbana?
- Ao Executivo – Solicitando
informação e cópia de todo o processo administrativo de licitação e do contrato
com a empresa vencedora para realizar as das obras de reformas da Escola
Getúlio Vargas.
- Ao Executivo – Solicitando
esclarecimentos formais e detalhados sobre todos os apontes do Tribunal de
Contas do Estado referente ao Processo nº 1975-0200/09-0,
de
Contas – Exercício de 2009 - Cachoeira do Sul.
- Ao Executivo – Solicitando
informações e cópia da resposta do Processo 837 de 17 de janeiro de 2012
(anexo), protocolado pelo Senhor Enio da Silveira Peixoto, que não foi
respondido e atendido até a presente data.
Pedido
de Providências:
- Ao Executivo – Solicitando
revisão na iluminação na Rua José Pereira Fortes, próximo ao número 1104, as
quais se encontram com problemas.
- Ao Executivo – Solicitando
limpeza nas ruas do Bairro Drews.
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