GASTOS SUPERFATURADOS NA ESTRUTURA DO CARNAVAL PASSADO NO GOVERNO GHIGNATTI/TROJHAN SÃO APENAS A PONTINHA DE UM “ICEBERG”

INFORMATIVO ELETRÔNICO N.º 17/2012 – Cachoeira do Sul, 18 de Janeiro de 2012.

NOTÍCIAS

"Em política, o que não é possível é falso."
(Antonio Cánovas del Castillo) 

GASTOS SUPERFATURADOS NA ESTRUTURA DO CARNAVAL PASSADO NO GOVERNO GHIGNATTI/TROJHAN SÃO APENAS A PONTINHA DE UM “ICEBERG”

Indignado com as declarações do Governo Municipal divulgadas na imprensa sobre as críticas e denúncias levantadas na Câmara de Vereadores sobre os gastos com estrutura do Carnaval 2011, Balardin rechaçou as manifestações do Governo dizendo que ‘estes gastos superfaturados pelo Governo Ghignatti/Trojhan são apenas a pontinha de um iceberg.’

Balardin ainda ironizou o Governo dizendo: ‘De fato, o Governo pode ter razão mesmo, 300% de superfaturamento no caso da contratação de serviços para estrutura do Carnaval não é nada, se comparado com a contratação dos serviços de uma empresa para o Georreferenciamento por mais de 1,2 milhões, serviço este que seria plenamente executável por no máximo 700 mil reais, bem como a compra de duas patrolas por mais de 750 mil reais cada, quando seria possível comprar duas por 1 milhão de reais, ou seja, economizando mais de 1,2 milhões. Assim, se comparado com cerca de 20 mil reais que foram super quantificados para despesas na estrutura do Carnaval, não é nada, declarou Balardin.’

O parlamentar, que integra a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Vereadores, esteve presente nas duas reuniões agendadas para as 11hs dos dias 17 e 18 de janeiro respectivamente para apurar e tomar providências sobre as fortes denúncias apresentadas sobre os gastos superestimados com estrutura na edição 2011 do Carnaval de Rua organizado pelo Governo Ghignatti/Trojhan.

A Comissão Representativa que deve atuar no Poder Legislativo durante o período de recesso parlamentar, e, é composta por 5 vereadores (3 da mesa diretora e 2 indicados pelos demais vereadores) que só pode deliberar expedientes com a presença completa da comissão, ou seja com os 5 parlamentares.

No entanto, na primeira reunião (17.01), um vereador da mesa diretora não compareceu na reunião e o outro membro, chegou com mais de 1hora de atraso, inviabilizando assim a primeira reunião. Compareceu o Vereador Leandro Balardin, Vereadora Mariana, o Vereador Julinho e Valdocir que chegou com uma hora de atraso. Estes dois últimos membros da mesa diretora.

Na segunda reunião, realizada nesta quarta-feira (18.01), o encontro teve o número suficiente de presenças para deliberar, pois o vereador Acélio, que é suplente da Comissão, supriu a ausência do Vereador Marcelo Oliveira.

Na respectiva reunião, o Vereador Leandro Balardin apresentou 4 considerações e teve aprovado as suas três propostas que serão encaminhadas ao Executivo:

Considerações

- Ficou comprovado pelo parlamentar que os valores contratados pelo Governo para pelo menos três serviços (Arquibancadas/Lâmpadas e Refletores/Banheiros Químicos), não tiveram seus valores superestimados, mas sim, SUPERFATURADOS, pois superam os valores de mercados, chegando a um aumento, não de 100%, mas, em mais de 300%, o que sem dúvida alguma precisa ser investigado. Em síntese os serviços de banheiros químicos tiveram uma diferença de mais de R$ 3.900,00, as  lâmpadas e refletores, mais de R$ 3.600,00, de arquibancada, no mínimo o triplo do valor;

- Devido aos valores elevados, não compatíveis para a boa compra, ficou demonstrado que o Governo deveria ter anulado e refeito os procedimentos de compra dos serviços e materiais para o bem do interesse público, e que as empresas que venderam ou prestaram os serviços não possuem qualquer culpa ou cumplicidade, pois elas apenas comercializaram seus serviços, são empresas privadas, podendo tabelar ou cobrar o valor que entenderem por seus produtos ou serviços;

- Fica também ratificado que os Blocos e Escolas de Samba aplicaram conscientemente seus recursos, de forma correta com a devida prestação de contas em dia;

- Ficou ainda comprovado o desinteresse do Governo Municipal em não querer apresentar a prestação de contas do Carnaval 2011 para a Câmara fiscalizar, pois atrasou e procrastinou ao máximo o envio dos dados dentro do prazo legal de 15 dias. E quando enviou, somente apresentou os gastos dos Blocos, que estavam com a devida prestação de contas em dia e corretas. Após várias cobranças e insistência o Governo enviou com vários meses de atraso a prestação de contas dos gastos de infra-estrutura para organizar e promover o Carnaval, no entanto, apenas com um relatório simples com notas e valores, sem cópia dos processos e forma da modalidade de licitação que foi utilizada para fechar os contratos e compras os serviços e materiais.

Propostas

Solicitação aprovada pelos 5 membros da Comissão Representativa para que a mesma encaminhe ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Sergio Ghignatti requerendo respostas para 3 Pedidos de informações:

1º. Requerendo novamente ao Governo o relatório completo da prestação de contas de todas as despesas do Carnaval 2011;

2º. Requerendo cópia de todos os Processos Administrativos que resultou nas contratações e compras de todos os serviços e de materiais para organização do Carnaval 2011;

3º. Requerendo cópia dos dados e informações sobre quando foram pagos todos os serviços contratualizados e materiais comprados.

Obs.: A Comissão também aprovou a solicitação da Vereadora Mariana que pediu a cópia da prestação de contas do Carnaval de 2010.

DEMAGOGIA PARA A MÍDIA, COMUNIDADE E POPULAÇÃO

Outro episódio que também desagradou à opinião de Balardin e com certeza da maioria dos parlamentares é o Governo, depois de enrolar meses e meses para prestar contas a Câmara, agora vir posar de bondoso ao dizer que enviará a prestação de contas o Ministério Público sem que o mesmo sequer tenha requerido ou denunciado algum tipo de ilegalidade. Este tipo de ação midiática pra mim não comprova em nada a licitude dos atos do Governo, pois é apenas uma demagogia.