RELATÓRIO DE TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2011 DO VEREADOR LEANDRO BALARDIN

INFORMATIVO ELETRÔNICO N.º 02/2012 – Cachoeira do Sul, 04 de Janeiro de 2012.

Notícias

"Sim, lutem e poderão morrer, fujam, e viverão... pelo menos por um tempo. E morram nas vossas camas, porque daqui a muitos anos, vocês estarão dispostos a trocar todos os dias da vossa vida por uma chance, apenas uma chance para voltar aqui e dizer aos nossos inimigos que eles poderão tirar-nos a vida, mas nunca nos tiraram a nossa Liberdade!" (Discurso Willian Wallace)

RELATÓRIO DE TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2011 DO VEREADOR LEANDRO BALARDIN

Durante o ano de 2011, foram diversas as atividades Legislativas empenhadas pelo vereador Leandro Balardin, que vão desde a apresentação de Projetos de Leis, De Resolução, De Decreto Legislativo, Pedidos de Providências, Pedidos de Informações, Requerimentos e Indicações.

Destaca-se como papel primordial a função fiscalizadora do parlamentar, que através de Pedidos de Informações e fiscalização ativa, pode acompanhar os atos do Governo, cobrar e sugerir.

Além da apresentação destes trabalhos, o Vereador Leandro Balardin ainda atuou como Presidente da Comissão de Justiça e Redação, presidindo reuniões semanalmente e sendo relator de diversas matérias legislativas que tramitaram na Casa.

 

LEIS APRESENTADAS E APROVADAS EM 2011 (3)

 

- Permite a utilização dos muros das escolas municipais e demais espaços públicos para a aplicação de pinturas artísticas, arte em grafite, similares e dá outras providencias;

- Institui a Semana Municipal da Carona, a ser realizada de 18 a 25 de setembro;

- Institui o Dia da Cidade Sem Carro e dá outras providências, a ser celebrado anualmente no dia 22 de setembro.

 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADOS EM 2011 (4)

- Concede o Título Honorífico de Cidadão Benemérito a Luiz Da Gama Mór;

- Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Chefe Escoteiro Luiz Renato Silveira Machado;

- Concede o Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Chefe Escoteiro Julio Carlos Massirer;

- Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Bispo Dom Irineu Sílvio Wilges.

 

PROJETOS DE RESOLUÇÕES APRESENTADOS EM 2011 (3 em tramitação)

- Acresce §1º e 2º ao Art. 159 do Regimento Interno da Câmara;

- Acresce o inciso V no Art. 151 do Regimento Interno da Câmara.

- Da nova redação ao § 1º do art 138 do Regimento Interno da Câmara.

INDICAÇÕES (68)

Apresentadas e aprovadas 68 indicações.

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES (154)

Apresentados e aprovados 154 pedidos de informações.

REQUERIMENTOS (98)

Apresentados 98 requerimentos.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS (74)

Apresentados 74 pedidos de providências.

EMENDAS (8)

Apresentadas 08 emendas a Projetos.

PARECERES NA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (24)

Foram 25 Projetos relatados pelo Vereador Balardin.

PARECER NA COMISSÃO ESPECIAL (1)

Um parecer ao Projeto que visava o aumento do IPTU – Parecer contrário.