INFORMATIVO ELETRÔNICO N.º 64/2012 – Cachoeira do Sul, 09 de Abril de 2012.

INFORMATIVO ELETRÔNICO N.º 64/2012 – Cachoeira do Sul, 09 de Abril de 2012.

Trabalhos Legislativos

"O homem que honra a si mesmo é capaz de ver as virtudes de um outro homem." (José Martí)

Requerimentos:

- Ao Plenário – Após ouvir o Plenário, delibere e se aprovado encaminhe este REQUERIMENTO, a CORSAN, solicitando conserto de dois buracos que estão abertos há meses na Rua Morom, próximo ao antigo Pelzer em direção ao Rio Jacuí.

Indicações:

- Ao Executivo – Indicando que com a proximidade do inverno sejam adotadas e divulgadas medidas e ações preventivas contra a “Gripe A”.

- Ao Executivo – Indicando para que sejam realizados serviços de canalização na Av. Marcelo Gama (Trecho lateral que não é asfaltado), próximo ao número, 3409, cujos moradores sofrem com esgotos a céu aberto, conforme fotos em anexo.

Pedido de Informações:

- Ao Executivo – Solicitando cópia do Decreto que estabeleceu reajuste do IPTU 2012;

- Ao Executivo – Solicitando informações sobre os motivos que Governo preferiu firmar contrato com apenas uma Cooperativa de Recicladores e não com Empresas de Reciclagem do mesmo ramo que atuam a muitos anos na cidade?

- Ao Executivo – Solicitando relação completa de todos os cooperados com respectivo número de CPF que atuam junto a COCARI para execução do Contrato n° 222/11 celebrado com o Município conforme Cláusula VII.

- Ao Executivo/Secretaria de Educação – Solicitando informações e levantamento das Escolas Municipais que possuem PPCI – Plano de Prevenção e Combate a Incêndio: 1º. Solicita levantamento sobre a situação das Escolas do Município quanto ao PPCI? 2º.Quantas Escolas estão com o PPCI em dia? 3º. Quantas Escolas não possuem PPCI?

- Ao Executivo/Secretaria de Educação – Solicitando informações e levantamento das Escolas Municipais que possuem ACESSIBILIDADE e respeitam a Legislação pertinente: 1º. Solicita levantamento sobre a situação das Escolas do Município quanto a ACESSIBILIDADE? 2º. Quantas Escolas não atendem a Legislação de Acessibilidade? 3º. Quantas Escolas atendem a Legislação de Acessibilidade?

- Ao Executivo – Solicitando informações e levantamento sobre a situação dos prédios que abrigam órgãos públicos em relação ao PPCI – Plano de Prevenção e Combate a Incêndio: 1º. Solicita relação de todos os prédios que abrigam órgãos públicos da Administração? 2º. Qual a situação destes prédios em relação ao PPCI – Plano de Prevenção e Combate a Incêndio? 3º. Relação dos prédios que não possuem PPCI?

- Ao Executivo – Solicitando informações e levantamento sobre a situação dos prédios que abrigam órgãos públicos que possuem ACESSIBILIDADE e respeitam a Legislação pertinente: 1º. Solicitando informações e levantamento dos prédios que abrigam órgãos públicos e possuem ACESSIBILIDADE, respeitando a Legislação pertinente. 2º. Relação dos prédios que abrigam órgãos públicos e não possuem ACESSIBILIDADE e não atendem a Legislação de Acessibilidade?

Pedidos de Providências:

- Ao Executivo – Solicitando realização de melhorias na Av. Marcelo Gama, no trecho paralelo ao asfalto que é de chão batido e que causa inundações em residências e entupimentos de canos, próximo ao número, 3409, conforme fotos em anexo.

Pronunciamentos:

- Trabalhos