INFORMATIVO ELETRÔNICO N.º 42/2012 – Cachoeira do Sul, 12 de Março de 2012.

Trabalhos Legislativos

  

“O problema não é o problema - o problema é a atitude com relação ao problema.” (Kelly Young) 

 

Pedido de Informações:

 - Ao Executivo – Solicitando cópia do “suposto parecer/orientação” do TCE-RS, que diz que o Município não pode destinar recursos para a 17ª FENARROZ diretamente ou via Subvenção Social?

- Ao Executivo – Solicitando informações por qual motivo o Governo Municipal não vai mais ajudar financeiramente a FENARROZ, conforme prometido e divulgado no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em 25.02.2012?

- A Coordenadoria Estadual das Urgências e Emergências SAMU – Solicitando informações sobre o funcionamento e repasse de recursos para o SAMU de Cachoeira do Sul, tendo em vista a situação da “péssima organização e manutenção local” por parte do Executivo Municipal em Cachoeira do Sul, conforme matérias em anexo.

- Ao Executivo – Solicitando informações sobre a situação e os motivos pelo qual a MOTOLÂNCIA, recebida pelo Governo do Estado em Janeiro de 2010, não está em funcionamento? E quando entrará em funcionamento? O referido veículo chegou a ser colocado em funcionamento?

- Ao Executivo – Solicitando informações sobre as denúncias que os Vereadores receberam da Empresa Mamoclin Serviços de Radiologia Ltda. (doc. anexo), em relação da contratualização de serviços para atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde, na qual a referida empresa vem sendo discriminada?

- Ao Executivo – Solicitando informações completas e relação de todos os itinerários de Linhas de ônibus e do mais rápido, bem como seus horários e periodicidade, realizados pela Concessionária Pública de Transportes Coletivos Municipais que detém tal Concessão. Tal solicitação se dirige ao Executivo, tendo em vista que a Empresa não prestou tal informação ao Pedido de Informação nº. 396/2011, cópia em anexo.

- A Empresa TNSG – Solicitando informações novamente (2ª vez), Empresa Nossa Senhora das Graças, Concessionária Pública dos Serviços de Transportes Coletivos Urbanos, requerendo informações completas e relação de todos os itinerários de Linhas de ônibus e do mais rápido, bem como seus horários e periodicidade.

Pedidos de Providências:

 - Ao Executivo – Solicitando realização de capina de meio fio nas ruas do Bairro Soares. 

Requerimentos:

- A Mesa Diretora – Solicitando informações sobre o Concurso Público da Câmara de Vereadores. Quando será realizado o mesmo e por qual motivo ainda não foi publicado o Edital do Concurso, tendo em vista que o processo de Contratação da Empresa para realizar as provas já está pronto desde o ano passado?

- A Mesa Diretora – Solicitando com urgência reforma geral do sistema elétrico da Casa, a qual está tendo quase que diariamente quedas de energia elétrica, inclusive durante sessões e que poderá acarretar problemas mais sérios ao Parlamento.

- A Mesa Diretora – Solicitando atualização do Sistema de Consulta as Leis que está disponível no site do Poder Legislativo e que está desatualizado.

- A Mesa Diretora – Solicitando a troca das Cadeiras da assistência do Plenário João Neves da Fontoura, por Cadeiras autoreclináveis e mais aconchegante para os visitantes.

Indicações:

 - Ao Executivo – Indicando que sejam reativados os serviços de Capina e Varredura Mecânica de Meio fio nas Ruas da Cidade, tendo em vista o descaso de sujeira e mato que se encontram as ruas no Município.

- Ao Executivo – Indicando que sejam adotadas medidas para que a Concessionária Pública de Transportes Coletivos Urbanos melhore os itinerários e coloque mais linhas nos horários de maior movimento, antes do início e após o término de horário comercial, para a ULBRA, visando melhor atender os funcionários e professores daquela Instituição.

- Ao Executivo – Para que estude e realize melhorias necessárias de rebaixamento da Rua Diamantino da Carvalho da Fonseca e Canalização da mesma, próximo aos Trilhos no Bairro Marina.